A justiça determinou o bloqueio imediato das contas
da prefeitura de Calumbi, Sertão de Pernambuco, para que 60% dos recursos sejam
destinados ao pagamento dos benefícios atrasados - desde março - dos servidores
municipais aposentados. A administração tem um débito de R$ 1,4 milhão com o
Fundo de Previdência Municipal.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) e acolhido pelo juízo da comarca de Flores.
Além do bloqueio das contas, a instituição bancária
responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios
nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.
Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a
medida foi requisitada em ação civil pública. "O município de Calumbi
viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não
possui recursos financeiros”, destaca no texto da ação.
A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa
Barreto, destacou na decisão que os servidores inativos de Calumbi
"peregrinam diariamente a este fórum no afã de uma resposta que amenize a
situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos,
estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase
totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário