O
governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela
presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha
Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do
programa - e não apenas a modalidade Entidades - está suspensa e passará por um
processo de "aprimoramento".
Na manhã
desta sexta-feira, porém, Araújo escreveu no Facebook que o programa será
mantido, mas não deu detalhes. O Ministério das Cidades deve divulgar uma nota
ainda hoje.
Ainda em
entrevista ao Estadão, o ministro estimou em 40 dias o tempo necessário para
fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a
nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo
da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e
que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou. Segundo
ele, "metas realistas" não geram expectativas falsas tanto nos
empresários - que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa - como
para os beneficiários.
Dilma
Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do
início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele
dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi
repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou
para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões,
sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.
A
terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas
as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade - a criação da
faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 - que nunca saiu do papel. Ela
beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$
45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo
com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do
financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.
O
ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para
inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que
aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a
Caixa, 46 2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham
até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para
serem entregues aos beneficiários.
Dessas,
15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil
habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já
contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram
entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.