A Procuradoria Geral da República apresentou
denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro
(PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O
filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado
por ameçar uma jornalista.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível,
sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede
que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Por telefone, a defesa de Jair Bolsonaro disse
considerar a denúncia "um movimento político" e afirmou que a
acusação é "completamente vazia e sem nenhum fundamento". "A
defesa vai provar que ele, de racista, não tem nada", disse a defesa.
Já a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que
"nunca houve nenhum tipo de ameaça feita por ele" e que vai provar a
inocência do deputado.
A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a
supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos
pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no
Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a
pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à
população negra em geral.
Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito
presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um
centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.
"Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma
arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva
indígena ou para quilombola", afirmou à época.
E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena,
tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num
quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada!
Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é
gastado com eles".
Na denúncia, a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é
"inaceitável", sobretudo, segundo ela, por se tratar de um
parlamentar.
"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os
integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem
animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta manifestação, inaceitável,
alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera
mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é
absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e
Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade
entre seres humanos como direito humano universal e protegido", diz Dodge
na denúncia.
Além de destacar as ofensas contra quilombolas,
Dodge também elenca uma série de declarações de Bolsonaro que, segundo ela,
reforçam a discriminação contra minorias.
"[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro
ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que
não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos
superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores", disse
Raquel Dodge.
"Estas manifestações feitas pelo acusado, de
incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de
violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei
penal", conclui a procuradora.
Réu no STF
Militar da reserva, Jair Bolsonaro está no sétimo
mandato parlamentar e é réu no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de
apologia ao crime de estupro e por injúria.
A ação penal foi aberta em razão de Bolsonaro ter
dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merece ser
estuprada" porque ela é "feia" e não faz o "tipo"
dele.
(G1)