Com a principal renda dos municípios em queda
constante, com cortes iniciais no 2º decênio do mês de setembro, quando o FPM –
Fundo de Participação dos Municípios sofreu uma redução de 8,01% - comparando
com o mesmo período de 2017 - isso levando em consideração a inflação do mesmo
período; valendo acentuar que além desta redução, o prometido aumento de 1% do
FPM para o mês de setembro, não saiu, impossibilitado de ser votado em virtude
da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e que as receitas oriundas do
Imposto Sobre Serviços - ISS de cartões de crédito foram suspensas e, os
royalties do petróleo que aguardam uma decisão da suspensão dos efeitos da Lei
12.734/2012 que determina novas regras de distribuição entre os entes da
federação dos royalties e da participação especial em função da exploração de
petróleo, O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,
presidido por Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do
Pajeú, faz um alerta da necessidade dos gestores municipais que já trabalham no
limite apertarem ainda mais os cintos.
Para o líder municipalista que esteve no início da
semana na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília,
(foto), lamentando como tem sido as dificuldades para arcar com a previdência
social “é necessário cautela e manter o foco na garantia dos serviços
essenciais; enxugar o máximo as despesas e pisar forte nos freios”, alertou o
presidente do CIMPAJEÚ.
Preocupado com a difícil situação dos gestores
municipais, e com as consequências que os mesmos poderão sofrer junto com a
população, devido o impacto já anunciado hoje pela STN – Secretária do Tesouro
Nacional, da redução de 15,38% a menos no FPM, Marconi pede um olhar mais firme
dos gestores municipais para o cenário que vem se agravando nos cofres públicos
municipais, com desenfreada queda de receita.
“O momento é desafiador, de muita cautela e de
decisões enérgicas por parte de nós gestores, que teremos dias ainda mais
difíceis daqui para frente, já que o declínio do FPM tem sido constante. Sendo
assim, precisamos de um olhar mais firme para o atual cenário”, ressaltou.
Marconi ainda chamou a atenção da população no
sentido de compreender que, o FPM é a principal receita dos municípios da
região do Pajeú e que, nos últimos meses, só tem sido possível com muita
dificuldade, com o FPM, manter os principais serviços como: Saúde, educação,
limpeza, manutenção de estradas e o pagamento da folha de pessoal.
