A partir de quarta-feira (20), 383 detentos que
estão em penitenciárias de regime semiaberto de Pernambuco receberão
autorização para saída temporária. A informação foi repassada, nesta
segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres). Os presidiários
só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o
direito de passar o Natal em casa.
Essa saída, que coincide com o período natalino,
integra o calendário anual de salvo-conduto temporário, determinado pela Vara
de Execuções Penais de Pernambuco. O governo do estado informa que, durante
todo o período, eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
A Seres esclarece que Pernambuco não tem indulto de
Natal. Esse benefício é concedido pelo presidente da República. Ao contrário
das saídas temporárias, é um perdão definitivo e o detento não precisa mais
voltar para a unidade. Em 2016, 400 detentos receberam o benefício para passar
o Natal em casa.
Serão contemplados com a saída temporária os
presidiários que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e os monitorados
por tornozeleira eletrônica. No Grande Recife, são duas unidades com regime
semiaberto: a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Colônia
Penal Feminina, na Zona Oeste da capital.
Por lei, cada detento do regime semiaberto tem
direito a passar 35 dias fora da unidade carcerária. Em Pernambuco, são cinco
saídas temporárias anuais. Em cada uma delas, o presidiário ganha uma semana em
casa.
(G1)
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