O governo federal autorizou, por meio de Medida
Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00
para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional.
Os recursos vão garantir o atendimento às demandas
de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação
de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta
segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.
Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para
mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento
de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras,
perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa.
Também serão destinados recursos à aquisição de
equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos
foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre
eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe.
O Ministério da Defesa, por meio do Exército
Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O
objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre
a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.
O crédito orçamentário para as ações de resposta em
caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os
investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.
(Portal Brasil)
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