Além de amargar o decréscimo no
Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33
(Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três
centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos);
o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi
surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da
tabela de 1.4, para 1.2 - que servem como base para que o Tribunal de Contas da
União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O gestor municipal, que também
lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as
finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos
para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que
pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25%
na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Na tabela do novo coeficiente de
1.2,k o município sofreu - no repasse de
hoje - uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no
FUNDEB, mais de R$ 28 mil.
Segundo a Confederação Nacional
dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105
com aumento.
Recentemente, o
líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse
o critério populacional, como também, territorial.
“Os municípios precisam manter
investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre
outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças
as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um
dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o
caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo
coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade
populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.
Atônito com a nova realidade
financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto
aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos
moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita
para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento
com o pagamento da folha de pessoal.
Marconi ainda ressalta que já
assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários
municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade
financeira do município.
