O governo vai movimentar R$ 7,48 bilhões, entre
bloqueio e remanejamento de recursos, para adequar o orçamento à meta fiscal. A
informação foi repassada nesta quinta-feira (27) pelo ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, que confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, previsto
desde a semana passada, e anunciou o remanejamento de outros R$ 2,2 bilhões.
Desse total de R$ 8,1 bilhões, R$ 7,48 bilhões serão retirados do PAC, entre
bloqueio (R$ 5,23 bilhões) e transferência de recursos para outras áreas (R$
2,2 bilhões). Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional,
os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até
agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.
Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos
de emendas parlamentares. Cerca de R$ 214 milhões virão de emendas impositivas
de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo
Oliveira explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao
contingenciamento total.
O ministro negou que o bloqueio de recursos do PAC
venha a resultar de imediato na suspensão de obras. “A expectativa é de
recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas
isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, justificou.
Segundo ele, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados
por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1
bilhão com a privatização da Lotex.
Entre as áreas consideradas essenciais pelo ministro
do Planejamento e que serão beneficiadas pelo remanejamento de R$ 2,2 bilhões,
estão a fiscalização de trabalho escravo, defesa civil, Polícia Rodoviária
Federal, Polícia Federal, sistema de controle do espaço aéreo e agências do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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