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| Marconi Santana e o Secretário de Saúde, Adriano Vieira, durante prestação de contas e atualização do boletim epidemiológico COVID - 19 /Imagem: Bruno Araújo |
Um auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso
Nacional que destina aos municípios, cerca de R$ 23 bilhões reais que será
apenas um respiro diante à crise causada pela pandemia. De fato será um alívio
importante, mas que representará apenas 30% da perda de arrecadação causada
pelo avanço do Coronavírus em todo território nacional.
Vale o registro de que só em abril, as receitas municipais
caíram R$ 24%, o que significa R$ 22 bilhões. Na educação, os municípios
deixaram de receber R$ 16,3 bilhões; já no segundo semestre a queda de repasse
do Fundo Participação dos Municípios – FPM foi de R$ 5,89 bilhões, ISS de R$ 20
bilhões; IPTU e ITBI superior a R$ 10
bilhões.
Segundo a Confederação Nacional os Municípios - CNM,
o total de perdas estimadas até 31 dezembro chega a R$ 74,4 bilhões; enquanto o
auxílio será de R$ 23 bilhões.
Enquanto gestores sofrem com a disseminação não só
do vírus, como também, da desinformação e com à cobrança diária da população, a
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, silencia.
Marconi Santana, Prefeito de Flores, pontuou que
houve uma perda significativa dos recursos provenientes do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM e no Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica – FUNDEB e para manutenção da saúde no município.
“...para vocês terem uma ideia se sair este
dinheiro, nós já tivemos uma perda de FPM, ICMS, ISS de Fundeb e saúde na ordem
de R$ 1.300 (hum milhão e trezentos mil reais), nestes últimos sessenta dias”,
contabilizou. Marconi ainda acrescentou que a tendência é aumentar, caso o
presidente demore a autorizar a transferência dos recursos para os Estados e
Municípios.
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